TRF2 - 5013176-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 08:45
Baixa Definitiva
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10/06/2025 02:04
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Declarado competente - por unanimidade
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14/03/2025 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:44)
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14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5013176-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia SUSCITADO: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WELLINGTON CUNHA CAMPOS INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 129
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24/02/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/02/2025 09:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 13:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB29)
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04/02/2025 13:28
Alterado o assunto processual
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04/02/2025 12:18
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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03/02/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
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31/01/2025 20:23
Despacho
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22/11/2024 12:28
Juntado(a)
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21/11/2024 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB35JFC
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21/11/2024 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/11/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/11/2024 23:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
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14/11/2024 23:21
Despacho
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09/10/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2024 11:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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