TRF2 - 5009082-69.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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10/06/2025 02:03
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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27/03/2025 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009082-69.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLAUDIA CANDIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS DANTAS FERNANDES (OAB RJ219527) ADVOGADO(A): DORGELENO ARAUJO ALVES (OAB RJ177116) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112
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27/02/2025 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/02/2025 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/08/2024 12:09
Decisão interlocutória
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14/08/2024 10:58
Juntada de Petição
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22/01/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/01/2024 12:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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22/01/2024 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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