TRF2 - 5008637-65.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008637-65.2019.4.02.5117/RJEXECUTADO: SERGIO FLORES DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)SENTENÇAComprovado o cumprimento da obrigação e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).
P.
R.
I. -
12/03/2024 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
12/03/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/02/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
06/02/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
05/02/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2023 10:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 07:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/04/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/03/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/03/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/03/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/03/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/03/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/03/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 11:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/02/2023 11:14
Lavrada Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5008637-65.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SERGIO FLORES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
16/01/2023 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/12/2022 11:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
30/11/2022 09:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
29/11/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 18:45
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
22/11/2022 16:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/11/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2022 15:07
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/10/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 15:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/10/2022 15:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
13/10/2022 15:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
13/10/2022 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/10/2022 14:25
Juntada de Petição
-
03/10/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
29/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/09/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/09/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 12:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5008637-65.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SERGIO FLORES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IVAN SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ029569) ADVOGADO: TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
16/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/08/2022 16:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
16/08/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 14:39
Despacho
-
30/07/2022 09:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/07/2022 09:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/07/2022 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/07/2022 11:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/07/2022 18:05
Juntada de Petição - SERGIO FLORES DOS SANTOS (RJ131916 - FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE / RJ170909 - RIAN CARLOS SANT'ANNA / RJ154683 - TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA)
-
20/07/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5008637-65.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SERGIO FLORES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IVAN SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ029569) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
06/06/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/05/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/05/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 14:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/04/2021 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 06:01