14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009050-78.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: JOAO ALVES BATISTAADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista as informações (evento 7, PET1 e evento 56, PET1), indicando que a Pessoa Jurídica de RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA fora incorporada por ABELLA ADVOCACIA, sociedade simples de advogados, CNPJ nº 37.***.***/0001-81, e o contrato de honorários advocatícios inicialmente apresentado no processo (evento 1, CONTR7), tendo como contratados Átila Moura Abella, Advocacia Oliveira e Daiana Ramos Advocacia, intime-se a parte autora, através de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos contrato de honorários atualizado, em nome dos respectivos beneficiários (Advogado(s) ou Sociedade de Advogados), devidamente subscrito, para fins de viabilizar a efetivação do destaque de honorários contratuais, em relação aos valores devidos no feito, conforme requerido.

II - Sem prejuízo, considerando a apresentação do cálculo de liquidação pelo exequente (evento 56, CALC2), intime-se o INSS para apresentar impugnação, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Em caso de apresentação de planilha de cálculos, deverá o réu posicionar os valores na mesma competência apresentada na planilha juntada aos autos pela parte autora.
03/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:36

Determinada a intimação
01/09/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009050-78.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESEXEQUENTE: JOAO ALVES BATISTAADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 01/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 48 - 24/06/2025 - Determinada a intimação
04/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/06/2025 12:20

Determinada a intimação
24/06/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50090507820234025104/TRF2
16/12/2024 21:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/11/2024 12:18:34)
04/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/09/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 19:50

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 15:39

Conclusos para julgamento
08/05/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/04/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 16:42

Concedida a gratuidade da justiça
09/02/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/12/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:34

Decisão interlocutória
11/12/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 08:28

Determinada a intimação
09/10/2023 15:03

Alterado o assunto processual
19/09/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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