02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
14/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/08/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000851-06.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GERALDO DA SILVA ABRAHAO (Tutor)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)REQUERENTE: ANA CLARA DA SILVA ABRAHAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
13/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-39
28/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
05/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
05/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/06/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/05/2025 18:00

Despacho
16/05/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 07:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01
16/05/2025 07:32

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
04/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 10:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/03/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000851-06.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GERALDO DA SILVA ABRAHAO (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: ANA CLARA DA SILVA ABRAHAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 25
10/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/02/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
02/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/12/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 07:51

Juntada de Petição
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
07/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2024 11:23

Conclusos para julgamento
25/10/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/09/2024 13:54

Despacho
26/09/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 11:44

Juntada de Petição
10/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/07/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 17:31

Despacho
10/07/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/06/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 23:06

Despacho
06/06/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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