TRF2 - 5016547-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 17:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035398-11.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 45, 57
-
01/07/2025 16:58
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 16:58
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/07/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/07/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:06
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
30/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016547-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALCEU MAURICIO JUNIOR ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 190
-
28/05/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/05/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/05/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/04/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/04/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/04/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/03/2025 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:16)
-
14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016547-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALCEU MAURICIO JUNIOR ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
24/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/02/2025 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2025 19:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/01/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/01/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/01/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/01/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 14:30
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2024 14:30
Determinada a intimação
-
26/11/2024 21:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075427-45.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Antonio Baptista de Azevedo
Advogado: Jorge Sebastiao Pereira Lopes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 13:32
Processo nº 5003625-24.2024.4.02.5108
L.c. Soares Embalagens Plasticas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renan Costa de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2025 14:36
Processo nº 5003625-24.2024.4.02.5108
L.c. Soares Embalagens Plasticas
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Renan Costa de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5097464-61.2023.4.02.5101
Angelica Porto de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 16:54
Processo nº 5097464-61.2023.4.02.5101
Angelica Porto de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 11:16