TRF2 - 5038952-94.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 18:03
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
22/08/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5038952-94.2023.4.02.5001/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 28/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
29/07/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
29/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 08:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
28/07/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5038952-94.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/06/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
26/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/06/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038952-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 726) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/06/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 726
-
07/05/2025 17:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/04/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/04/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/04/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/04/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 09:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/04/2025 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2025 09:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2025 08:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/04/2025 16:20:42)
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/03/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/03/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
21/02/2025 16:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/02/2025 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 21/02/2025 16:08:27)
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038952-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 842) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 842
-
26/08/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/08/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/08/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/08/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/08/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/07/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 17:09
Julgado procedente o pedido
-
13/03/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/02/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/01/2024 20:45
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
23/11/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:12
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/11/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/11/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/11/2023 14:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 14:14
Concedida a Medida Liminar
-
07/11/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:57
Despacho
-
04/10/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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