TRF2 - 5001181-07.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/06/2025 16:58
Juntada de Certidão
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09/06/2025 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/06/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/06/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2025 03:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 03:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/06/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/04/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/04/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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04/04/2025 15:43
Juntado(a)
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02/04/2025 16:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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02/04/2025 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/04/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/04/2025 14:13
Sentença desconstituída - por maioria
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01/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença desconstituída - 01/04/2025 13:50:06)
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12/03/2025 14:09
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001181-07.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SHEILA PEREIRA DE OLIVEIRA DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 56
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10/03/2025 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/11/2024 18:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB28)
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13/11/2024 18:35
Alterado o assunto processual
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13/11/2024 17:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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13/11/2024 17:31
Declarada incompetência
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17/10/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/05/2023 16:51
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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31/05/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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