28/08/2025 15:58

Juntada de Petição
28/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:03

Determinada a intimação
18/08/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50228367220214025101/TRF2
27/02/2023 17:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
25/01/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 16:29

Determinada a intimação
17/11/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/08/2022 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/08/2022 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/08/2022 23:20

Julgado procedente o pedido
25/05/2022 12:18

Conclusos para julgamento
20/05/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/05/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 18:50

Determinada a intimação
25/11/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/10/2021 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/10/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 18:17

Determinada a intimação
23/08/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2021 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2021 23:48

Determinada a intimação
18/06/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 03:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2021 15:51

Juntada de Petição
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 17:35

Concedida a tutela provisória
11/05/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 13:37

Juntada de Certidão
11/05/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/05/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2021 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2021 22:56

Determinada a intimação
10/05/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2021 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIO16F)
08/05/2021 08:25

Alterado o assunto processual
08/05/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 15:39

Declarada incompetência
31/03/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 16:05

Juntada de Certidão
31/03/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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