TRF2 - 5003099-87.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/07/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:45
Despacho
-
22/07/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 16:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 05:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/07/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003099-87.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração; sem contudo, alterar o resultado do julgamento do recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/06/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003099-87.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 33
-
09/04/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/04/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/04/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003099-87.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/03/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 72
-
29/07/2024 12:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/07/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2024 19:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
26/07/2024 19:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2024 15:06
Juntada de Petição
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/07/2024 15:22
Juntada de Petição
-
15/07/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/07/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/05/2024 16:04
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/05/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2024 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/03/2024 16:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2024 16:07
Determinada a citação
-
23/02/2024 12:41
Juntada de Petição
-
21/02/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 11:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE04F para ESVITJE01F)
-
21/02/2024 11:26
Determinada a citação
-
06/02/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007651-63.2022.4.02.5002
Maria da Penha Fornaciari Pessini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 07:00
Processo nº 5000741-43.2024.4.02.5004
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 13:51
Processo nº 5013910-63.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Delpetro Logistica e Transportes LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 21:08
Processo nº 5073485-07.2022.4.02.5101
Sergio Congo de Oliveira Bomfim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Robson Santos Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 15:55
Processo nº 5073485-07.2022.4.02.5101
Sergio Congo de Oliveira Bomfim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00