17/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:33

Decisão interlocutória
16/09/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-75
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-75
20/08/2025 17:05

Decisão interlocutória
20/08/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003967-87.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSEXEQUENTE: MAURILIO COUTINHO MARTINSADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:57

Decisão interlocutória
29/07/2025 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 16:17

Juntada de Petição
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50039678720234025005/TRF2
11/04/2025 09:52

Juntada de Petição
19/12/2024 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
04/12/2024 09:47

Juntada de Petição
21/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 05:56

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2024 15:19

Conclusos para julgamento
09/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/01/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/01/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:56

Decisão interlocutória
16/01/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/11/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:45

Juntada de Petição
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 07:54

Juntada de Petição
14/06/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:46

Despacho
13/06/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
13/06/2023 10:49

Declarada incompetência
02/06/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 09:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
01/06/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00