14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 09:32

Juntada de Petição
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5064747-59.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para fornecer os dados do beneficiários dos honorários de sucumbência.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, conforme art. 535 do CPC/15.

Havendo impugnação, intime-se a parte BENEFICIÁRIA para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor em favor da parte BENEFICIÁRIA.

Com a expedição, proceda-se à juntada do ofício de RPV nos autos do processo em epígrafe e dê-se vista às partes do referido, pelo prazo peremptório de cinco dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 822/2023, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados.

Havendo anuência das partes ou transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO para que comprove o depósito dos honorários sucumbenciais em uma conta na CEF, agência 4117, à disposição deste Juízo, ou diretamente na conta da parte Beneficiária.

Prazo: 60 (sessenta) dias.

Caso haja o depósito do valor devido, expeça-se alvará de levantamento do saldo da conta judicial da CEF na qual foi depositado o valor devido a título de honorários em favor da parte BENEFICIÁRIA.

Com a expedição, proceda-se à juntada do expediente eletrônico aos autos do processo e intime-se a parte BENEFICIÁRIA para ciência de que deverá imprimir o alvará e se dirigir a CEF para levantamento dos valores.

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

Salienta-se que o prazo para utilização do alvará é de 60 (sessenta) dias e que, ultrapassado este prazo sem o levantamento dos valores, na hipótese de posterior interesse na expedição de novo alvará, deverá ser requerido o desarquivamento do feito.
01/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:03

Determinada a intimação
01/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 16:57

Juntada de Petição
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5064747-59.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte BENEFICIÁRIA (EMBARGANTE) para que, no prazo de 10 dias, promova a execução da verba sucumbencial na forma legalmente prevista, indicando, inclusive, o valor a ser executado.

Não havendo interesse ou decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

Caso contrário, voltem-me conclusos.
23/07/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 10:51

Determinada a intimação
22/07/2025 19:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047131-71.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
22/07/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50647475920244025101/TRF2
31/01/2025 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
31/01/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 20:12

Juntada de Petição
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 18:57

Determinada a intimação
16/01/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 13:05

Juntada de Petição
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 17:27

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:30

Juntada de Petição
29/10/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 12:20

Juntada de Petição
11/10/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 16:25

Determinada a intimação
28/08/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 19:07

Distribuído por dependência - Número: 50471317120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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