TRF2 - 5003935-57.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDIVAN SANTOS SANTANA

CPF *76.***.*85-68

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 21/08/2025 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 21/08/2025 07:38

    Determinada a intimação

  • 19/08/2025 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2025 14:42

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/07/2025 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 22:59

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 06:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/05/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/05/2025 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/05/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 20:40

    Determinada a intimação

  • 08/05/2025 15:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/05/2025 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 14:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESCAC02

  • 08/05/2025 14:27

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

  • 08/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/04/2025 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 15:56

    Juntada de Petição

  • 17/04/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/04/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/04/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/03/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 14:00 a 03/04/2025 17:00</b>

  • 18/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 14:00 a 03/04/2025 17:00</b>

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003935-57.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: VALDIVAN SANTOS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/03/2025 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2025 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/03/2025 14:00 a 03/04/2025 17:00</b><br>Sequencial: 9

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/03/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/03/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/02/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 16:16

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G02)

  • 05/02/2025 16:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/01/2025 20:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/12/2024 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/12/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2024 04:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/12/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/12/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 11:55

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/11/2024 07:59

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/10/2024 04:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/10/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/09/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/09/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2024 16:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/09/2024 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 08:25

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 14:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/07/2024 10:03

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2024 10:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 09/07/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/07/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2024 15:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/06/2024 12:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/06/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/06/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/06/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/06/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDIVAN SANTOS SANTANA <br/> Data: 17/06/2024 às 11:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit

  • 31/05/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 15:17

    Despacho

  • 20/05/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 11:38

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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