07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:20

Juntada de Petição
28/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:20

Juntado(a)
11/07/2025 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
11/07/2025 15:04

Determinada a intimação
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
02/07/2025 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:25

Juntada de Petição
30/06/2025 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
26/06/2025 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
13/06/2025 17:57

Determinada a intimação
10/06/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
10/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:59

Juntada de Petição
04/06/2025 14:03

Lavrada Certidão
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00
03/06/2025 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00 Sequencial: 54
02/06/2025 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/05/2025 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
12/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 38 e 47
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 20:16

Juntada de Petição
14/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
11/04/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 19:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/04/2025 19:31

Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2025 19:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Sentença confirmada - 09/04/2025 18:51:10)
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:21

Juntada de Petição
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 13:00
26/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de Abril de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5074183-76.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 56) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA (OAB RJ234101) ADVOGADO(A): PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES (OAB RJ124385) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2025 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/04/2025 13:00 Sequencial: 56
25/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
24/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 10:30

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
22/03/2025 10:30

Indeferido o pedido
21/03/2025 04:57

Juntada de Petição
20/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
20/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:37

Retirado de pauta
20/03/2025 09:57

Juntada de Petição
12/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
12/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5074183-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA (OAB RJ234101) ADVOGADO(A): PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES (OAB RJ124385) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/03/2025 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 64
10/03/2025 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/08/2024 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
29/08/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
27/08/2024 14:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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