TRF2 - 5011270-24.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/08/2025 16:28
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB28 para GAB15)
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27/08/2025 16:28
Alterado o assunto processual
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27/08/2025 16:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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27/08/2025 16:13
Despacho
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26/08/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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26/08/2025 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/08/2025 17:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50046130920254020000/TRF2
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/05/2025 13:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50046130920254020000/TRF2
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05/05/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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09/04/2025 09:33
Juntada de Petição
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08/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5004613-09.2025.4.02.0000 (TRF2)
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08/04/2025 15:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50046130920254020000
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20/03/2025 17:24
Juntada de Certidão
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20/03/2025 17:24
Retirado de pauta
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20/03/2025 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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20/03/2025 17:05
Suscitado Conflito de Competência
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12/03/2025 14:09
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011270-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 65
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10/03/2025 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB28
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11/12/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2024 19:53
Juntada de Petição
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29/11/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 19:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/11/2024 19:11:02)
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29/11/2024 19:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/11/2024 19:11:02)
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29/11/2024 18:58
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/11/2024 18:58
Decisão interlocutória
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26/11/2024 18:03
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB15
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26/11/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/11/2024 17:04
Despacho
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22/11/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/11/2024 10:58
Juntada de Petição
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04/11/2024 06:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB28)
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04/11/2024 06:11
Alterado o assunto processual
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04/11/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 12:43
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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31/10/2024 12:43
Decisão interlocutória
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30/10/2024 18:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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