TRF2 - 5002192-51.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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10/06/2025 09:43
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002192-51.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: CESAR AUGUSTO GOMES DO NASCIMENTO FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 165
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24/02/2025 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/02/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/10/2024 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/06/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/05/2023 08:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/05/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2023 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/10/2022 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/10/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 18:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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24/10/2022 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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24/10/2022 16:55
Alterado o assunto processual
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24/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2022 15:29
Declarada incompetência
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09/09/2022 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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