TRF2 - 5016770-53.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO ROBERTO FRANCA RUBINGER

CPF *22.***.*42-60

Advogados

JESSICA SANTOS DE MACEDO

CPF *33.***.*10-80

RUDSON ATAYDES FREITAS

OAB: 008035/ES

CPF *31.***.*60-86

KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER

OAB: 034596/ES

CPF *22.***.*73-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 11:35

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 11:35

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2022 15:41

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/07/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/06/2022 10:39

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 15:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/06/2022 13:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50381775020214025001/ES

  • 15/06/2022 19:10

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016770-53.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLAUDIO ROBERTO FRANCA RUBINGER ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) ADVOGADO: KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER (OAB ES034596) ADVOGADO: JÉSSICA SANTOS DE MACÊDO (OAB ES026081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR: TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 03/06/2022 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/05/2022 16:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50381775020214025001/ES

  • 17/01/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/01/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/01/2022 16:31

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 16:04

    Juntada de Petição

  • 10/01/2022 17:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/01/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/12/2021 22:08

    Juntada de Petição

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/12/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2021 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/12/2021 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2021 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 14:58

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/11/2021 14:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/11/2021 15:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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