TRF2 - 5090724-53.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 23:19
Baixa Definitiva
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12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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01/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090724-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS AZEVEDO BENITTEZADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152)ADVOGADO(A): CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027) DESPACHO/DECISÃO Uma vez que foi entregue a tutela jurisdicional, não há utilidade na apreciação do pedido de tutela antecipada.
Aguarde-se o decurso de prazo da parte autora.
Decorrido e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
30/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 13:44
Não Concedida a tutela provisória
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30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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29/06/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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17/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/06/2025 12:09
Juntada de Petição
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090724-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS AZEVEDO BENITTEZADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152)ADVOGADO(A): CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.
Com a notícia do cumprimento da obrigação, dê-se ciência à parte autora.
Não havendo impugnação, proceda-se à baixa e arquivamento.
INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. -
11/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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11/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 13:32
Determinada a intimação
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11/06/2025 00:26
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 00:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2025 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO39
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16/05/2025 11:27
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/04/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 10:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5090724-53.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ CARLOS AZEVEDO BENITTEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152) ADVOGADO(A): CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
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13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 19:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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18/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/01/2025 04:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/01/2025 13:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/01/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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20/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2024 13:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/11/2024 13:21
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 13:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2024 20:26:14)
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05/11/2024 20:25
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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05/11/2024 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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