TRF2 - 5013960-89.2025.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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26/05/2025 18:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/05/2025 09:48
Juntada de Petição
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20/05/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 18:20
Determinada a intimação
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20/05/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2025
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2025
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19/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013960-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANETT - AGENCIA NACIONAL DE EMPREGOS TEMPORARIO LTDA EDITAL Nº 510015637848 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ANETT - AGENCIA NACIONAL DE EMPREGOS TEMPORARIO LTDA, PROCESSO 50139608920254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANETT - AGENCIA NACIONAL DE EMPREGOS TEMPORARIO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10735405035201919, 10136286737201946 e 10136286738201991, inscrição n.º 7062000373271, 7061901360260, 7071900479431 e 7072000109822, para crédito a favor da exequente de R$ 54.843,88, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 193631833425).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/03/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
18/03/2025 04:47
Intimação por Edital
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18/03/2025 04:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025
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13/03/2025 13:53
Expedição de Edital - citação
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12/03/2025 04:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO CARDONE - EXCLUÍDA
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11/03/2025 14:17
Despacho
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11/03/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 15:34
Decisão interlocutória
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07/03/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 13:53
Juntada de Certidão
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24/02/2025 13:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069284-98.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 21
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21/02/2025 21:22
Determinada a citação
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14/02/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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