TRF2 - 5005355-03.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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07/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 15:06
Determinada a intimação
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07/08/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 13:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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05/08/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
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05/08/2025 06:45
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005355-03.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: VITOR DAVEL FIORESE (AUTOR)ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o PU -
02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:00
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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30/06/2025 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
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11/04/2025 06:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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10/04/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/03/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/02/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/02/2025 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005355-03.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 857) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VITOR DAVEL FIORESE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 857
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29/07/2024 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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29/07/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2024 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2024 22:44
Determinada a intimação
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03/07/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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07/06/2024 15:01
Juntada de Petição
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06/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 16:02
Julgado procedente o pedido
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06/06/2024 11:28
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/03/2024 18:52
Juntada de Petição
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04/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 17:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/03/2024 17:00
Determinada a citação
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04/03/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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