TRF2 - 5007317-37.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCIMAR PAULO TARGA

CPF *64.***.*34-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 25/08/2022 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/07/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/07/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/06/2022 16:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/06/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/05/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 17:26

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2022 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/05/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 31/05/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:44

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/05/2022 14:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 31/05/2022 14:40:46)

  • 31/05/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 13:26

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/05/2022 13:22

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5007317-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 784) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOCIMAR PAULO TARGA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 784

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2022 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/05/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 15:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 01/04/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 30/03/2022 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2022 17:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5007317-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOCIMAR PAULO TARGA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 08/03/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 08/03/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/01/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/01/2022 12:13

    Retirado de pauta

  • 25/01/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 11:52

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/01/2022 11:41

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 379

  • 21/01/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2021 09:07

    Juntada de Petição

  • 15/06/2021 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/06/2021 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/06/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/06/2021 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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