TRF2 - 5011202-17.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 04:46
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-19 processada no TRF2 com o no. 51682435220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
27/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-19 processada no TRF2 com o no. 51682426720254029666/TRF (MARLENE SERAFIN XAVIER)
-
27/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-19 processada no TRF2 com o no. 51682418220254029666/TRF (MARLENE SERAFIN XAVIER)
-
27/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-19 processada no TRF2 com o no. 51682418220254029666/TRF (ROMILDO DOS SANTOS DE SOUZA)
-
25/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
23/08/2025 08:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-19
-
23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/08/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/08/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011202-17.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: ROMILDO DOS SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARLENE SERAFIN XAVIER (OAB ES016868) DESPACHO/DECISÃO Petição do ev. 97: O documento do ev.88 se refere ao cadastramento de minuta de RPV, não se tratando da expedição da mesma.
Serve ao propósito de intimação prévia das partes, para após seguir-se ao preparo e à expedição propriamente dita.
Veja-se que há na referida minuta o cadastramento da parcela referente aos honorários de sucumbência, como também dos contratuais, assim, o requerimento sob apreciação independe de qualquer outra providência por parte do Juízo.
Decorrido o prazo do ev. 90, há que ser a RPV "preparada" e, após, "expedida".
Destarte, não há qualquer irregularidade detectada ou providência a ser determinada.
Intime-se a parte autora. -
21/08/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:50
Despacho
-
20/08/2025 07:28
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 13:09
Juntada de Petição
-
16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
07/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011202-17.2023.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZREQUERENTE: ROMILDO DOS SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARLENE SERAFIN XAVIER (OAB ES016868)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 05/08/2025 - Juntado(a) -
05/08/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
05/08/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 07:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-19
-
05/08/2025 07:14
Juntada de Petição
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/07/2025 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 22:59
Determinada a intimação
-
10/07/2025 06:48
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/05/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/05/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/05/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 20:40
Determinada a intimação
-
08/05/2025 11:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
08/05/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 07:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02
-
08/05/2025 06:59
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/05/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/03/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/03/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/03/2025 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011202-17.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROMILDO DOS SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLENE SERAFIN XAVIER (OAB ES016868) PERITO: BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 89
-
30/10/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/10/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
29/10/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/10/2024 15:51
Juntada de Petição
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/08/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/08/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/08/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/08/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
16/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 12:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/07/2024 19:15
Conclusos para julgamento
-
01/05/2024 09:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/04/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/04/2024 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2024 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/03/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/03/2024 16:16
Juntada de Petição
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/12/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/12/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/12/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDO DOS SANTOS DE SOUZA <br/> Data: 29/01/2024 às 11:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> P
-
16/12/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2023 14:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2023 06:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/12/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 06:18
Não Concedida a tutela provisória
-
11/12/2023 09:18
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 00:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/12/2023 00:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
06/12/2023 00:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011806-44.2024.4.02.5001
Tecnologistica Distribuidora e Comercio ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabiana Diniz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 23:42
Processo nº 5011806-44.2024.4.02.5001
Tecnologistica Distribuidora e Comercio ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiana Diniz Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 14:01
Processo nº 0227878-48.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Alex Sandro Vito Santana
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 11:53
Processo nº 5002738-64.2024.4.02.5003
Adeilton Santana dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2025 16:12
Processo nº 5039610-21.2023.4.02.5001
Uniao
Jose Claudio Gomes de Azevedo
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 18:17