TRF2 - 5000561-19.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/09/2024 11:03
Juntado(a)
-
13/09/2024 19:13
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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12/09/2024 23:09
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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15/02/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:05
Recurso Especial Admitido
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29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 09:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/04/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/04/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/03/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000561-19.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PEDRO CERUTI ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 393
-
23/08/2022 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/07/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/07/2022 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000561-19.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PEDRO CERUTI ADVOGADO: MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 391
-
07/01/2021 15:03
Remessa Interna - SUB2TESP -> GAB05
-
07/01/2021 15:00
Juntado(a)
-
07/01/2021 12:54
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/05/2020 16:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
12/05/2020 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/05/2020 12:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/05/2020 12:45
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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06/05/2020 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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