TRF2 - 5001590-31.2023.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2025 15:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/09/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/09/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/09/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/08/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
-
14/08/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
07/05/2025 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/04/2025 14:32
Retirado de pauta
-
27/03/2025 17:42
Juntada de Petição
-
19/03/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001590-31.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: CLINICA DE REPOUSO EGO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente -
17/03/2025 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
17/03/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 21
-
07/03/2025 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/03/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/02/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2025 17:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 04:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011023-74.2023.4.02.5102
Reinaldo Andrade Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 16:08
Processo nº 5031121-92.2023.4.02.5001
Mayara Lorrainy Santana Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 13:00
Processo nº 5004715-19.2023.4.02.5103
Jonathas Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2023 14:57
Processo nº 5004715-19.2023.4.02.5103
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jonathas Santana
Advogado: Elba Mara Wilmen Barcelos de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 14:27
Processo nº 5001590-31.2023.4.02.5107
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Clinica de Repouso Ego LTDA
Advogado: Leandro Jose Teixeira Simao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 15:08