TRF2 - 5000381-93.2024.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2025 11:09
Juntada de Certidão
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09/07/2025 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/07/2025 17:48
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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08/07/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/07/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/06/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/05/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2025 09:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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09/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/04/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/04/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/04/2025 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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27/03/2025 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/03/2025 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000381-93.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANSELMO BERTOLOTO JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAIA PINA (OAB MG172284) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR (INTERESSADO) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 132
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27/02/2025 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2025 15:28
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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16/01/2025 15:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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16/01/2025 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/01/2025 15:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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