15/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36
11/09/2025 15:07

Juntado(a)
11/09/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntado(a) - 11/09/2025 14:49:06)
11/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:37

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
10/09/2025 17:17

Juntada de Informações da Contadoria
04/08/2025 14:20

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
04/08/2025 14:17

Expedição de ofício
01/08/2025 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
01/08/2025 14:23

Concedida a Medida Liminar
08/07/2025 12:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
06/07/2025 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/06/2025 13:12

Despacho
30/05/2025 13:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
11/03/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB05)
11/03/2025 09:29

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
07/03/2025 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
07/03/2025 19:27

Despacho
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/03/2025
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002808-21.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00026907719948190011/RJ) RELATOR: SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: CELSO LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: SUELI CHAFFIN DE ALMEIDA ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: ELLEN CRISTINA CHAFFIN DE ALMEIDA ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: ELOMAR DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
28/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025
28/02/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 17:35

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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