31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:31

Determinada a intimação
21/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002701-86.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: JOSE DAS CHAGAS E SOUZAADVOGADO(A): LUCIANO MOURA DOS SANTOS (OAB RJ240399) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial.

Defiro por 30 (trinta) dias o pedido de suspensão do feito requerido pela parte exequente.

Decorrido o prazo, dê-se vista à parte exequente para prosseguimento da execução.
14/07/2025 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:46

Despacho
14/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002701-86.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: JOSE DAS CHAGAS E SOUZAADVOGADO(A): LUCIANO MOURA DOS SANTOS (OAB RJ240399) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte exequente para que se manifeste sobre o evento 113, OFIC1.
08/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:54

Juntada de Petição
30/06/2025 22:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/06/2025 08:59

Expedição de ofício
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002701-86.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: JOSE DAS CHAGAS E SOUZAADVOGADO(A): LUCIANO MOURA DOS SANTOS (OAB RJ240399) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial.

Informe a parte exequente o endereço do órgão pagador no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado, oficie-se para que cessem os descontos do imposto de renda nos vencimentos.

Após a cessação dos descontos serão executado os atrasados.
10/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:10

Despacho
10/06/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:15

Despacho
06/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 19:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50027018620244025116/TRF2
29/11/2024 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
29/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/11/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/11/2024 Número de referência: 1243213
14/11/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 07:33

Despacho
13/11/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 12:46

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:51

Juntada de Petição
21/10/2024 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/10/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/10/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2024 19:08

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/09/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:37

Despacho
17/09/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 08:53

Determinada a intimação
06/09/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 12:23

Determinada a intimação
04/09/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 09:04

Juntada de Petição
24/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
24/07/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 17:34

Juntada de Petição
17/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
17/07/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
15/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE DAS CHAGAS E SOUZA <br/> Data: 02/08/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: HERON LIMA VALENTIM
15/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:07

Despacho
15/07/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 19:01

Juntada de Petição
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/06/2024 16:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/06/2024 Número de referência: 1188762
12/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 06:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 06:26

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 12:37

Decisão interlocutória
10/06/2024 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/06/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00