TRF2 - 5006006-89.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF *55.***.*27-39

Polo Passivo

Partes

MMS SUPORTE OPERACIONAL LTDA.

CNPJ: 25.096.562/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/09/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 10:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/09/2025 10:22

    Juntado(a)

  • 28/08/2025 15:55

    Despacho

  • 28/08/2025 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 15:39

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2025 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/05/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/04/2025 18:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 18/03/2025 17:05

    Intimação por Edital

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006006-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MMS SUPORTE OPERACIONAL LTDA.

    EDITAL Nº 510015594748 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MMS SUPORTE OPERACIONAL LTDA., PROCESSO Nº 50060068920254025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MMS SUPORTE OPERACIONAL LTDA., CNPJ: 25.***.***/0001-01 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7072301246845, 7062306430043, 7072400245693 e 7062401077924, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 62.112,52 (na data do ajuizamento - 28/01/2025) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2025.

    Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei.  E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.  

  • 14/03/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025

  • 12/03/2025 13:46

    Expedição de Edital - citação

  • 06/03/2025 13:47

    Determinada a citação

  • 06/03/2025 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2025 11:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/02/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/02/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2025 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 22:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/02/2025 10:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 12/02/2025 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2025 09:27

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 30/01/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2025 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 13:31

    Determinada a citação

  • 28/01/2025 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004239-63.2023.4.02.5108

Jose Americo Leite Caetano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5129652-10.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Rafael Silva Canto da Rocha

Advogado: Thiago Gomes Morani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5129652-10.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Rafael Silva Canto da Rocha

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008167-97.2020.4.02.5117

Raimunda Neci de Souza Vale

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5005217-21.2024.4.02.5103

Maria de Fatima Rocha dos Santos de Souz...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elba Mara Wilmen Barcelos de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 15:35

Exibir Processo