TRF2 - 5092252-25.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/09/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 16:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/09/2025 16:19
Decisão interlocutória
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16/07/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/05/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/04/2025 18:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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18/03/2025 17:03
Intimação por Edital
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
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17/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092252-25.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ARLITE ANTUNES FERNANDES EDITAL Nº 510015594645 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA ARLITE ANTUNES FERNANDES, PROCESSO Nº 50922522520244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ARLITE ANTUNES FERNANDES, CPF: *75.***.*15-02 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/2124-12, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 376.083,81 (na data do ajuizamento - 11/11/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2025.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
14/03/2025 18:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025
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12/03/2025 13:46
Expedição de Edital - citação
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27/02/2025 11:47
Determinada a citação
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27/02/2025 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 11:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2025 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 16:45
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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10/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2025 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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21/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2025 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/01/2025 12:08
Determinada a intimação
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09/01/2025 19:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 19:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2024 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2024 09:59
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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04/12/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 18:30
Determinada a citação
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26/11/2024 21:03
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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