TRF2 - 5013553-94.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE VILLAR

CPF *25.***.*97-00

Advogados

GABRIEL CHAGAS VILLAR

OAB: 233655/RJ

CPF *47.***.*57-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF *25.***.*12-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 18:40

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 18:40

    Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

  • 08/05/2025 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2025 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2025 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/04/2025 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 14:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/04/2025 13:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/03/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013553-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JORGE VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/03/2025 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 11/03/2025 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/03/2025 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 10/03/2025 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/11/2024 16:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/11/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/10/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2024 13:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0095028-98.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 30/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 13:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2024 12:57:50)

  • 30/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2024 22:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/09/2024 22:14

    Despacho

  • 24/09/2024 23:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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