TRF2 - 5005198-97.2024.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

LAIS PEREIRA BRAGA

CPF *81.***.*16-62

ENZO PEREIRA BRAGA DEOLINDO

CPF *85.***.*32-19

Advogados

JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO

OAB: 135423/RJ

CPF *69.***.*47-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2025 21:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 09/07/2025 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 25/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 24/06/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 17:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/06/2025 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2025 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2025 12:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 27/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 29/04/2025 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 15/04/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 11/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 12:02

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005198-97.2024.4.02.5108/RJ (Aditamento: 38) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ENZO PEREIRA BRAGA DEOLINDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO (OAB RJ135423) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: LAIS PEREIRA BRAGA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/04/2025 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/04/2025 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 01/04/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 12:22

    Retirado de pauta

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005198-97.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ENZO PEREIRA BRAGA DEOLINDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO (OAB RJ135423) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: LAIS PEREIRA BRAGA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2025 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/02/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/01/2025 13:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 21:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/12/2024 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 17:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/11/2024 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 23/10/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2024 10:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/09/2024 10:17

    Determinada a citação

  • 04/09/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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