15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:13

Decisão interlocutória
05/08/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001930-84.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: VILMA DE OLIVEIRA NUNESADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899)ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50019308420234025103/TRF2
22/10/2024 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
02/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/09/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2024 10:32

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2024 11:31

Conclusos para julgamento
12/04/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/04/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:44

Decisão interlocutória
26/01/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 18:42

Juntada de Petição
11/12/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 18:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 423,58 em 22/06/2023 Número de referência: 1061203
19/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:02

Decisão interlocutória
30/05/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 17:38

Juntada de Petição
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:42

Decisão interlocutória
14/03/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069951-55.2022.4.02.5101

Washington Moura Silva

Uniao

Advogado: Bruna Braga Felix Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5009052-86.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Paracambi Industria e Comercio de Perfil...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5004436-41.2020.4.02.5102

Irmaos Brantes da Rosa LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Treistman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5001930-84.2023.4.02.5103

Vilma de Oliveira Nunes

Os Mesmos

Advogado: Paulo Guilherme Luna Venancio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5004436-41.2020.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Irmaos Brantes da Rosa LTDA

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2020 18:01

Exibir Processo