31/01/2023 17:42

Baixa Definitiva
23/01/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 219
23/01/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
23/01/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
17/01/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:39

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:44

Juntada de Petição
16/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
14/12/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
14/12/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
12/12/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 19:01

Expedição de Alvará
09/12/2022 10:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 11:01

Juntada de Petição
30/11/2022 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5584060-96.2022.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/11/2022 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5584059-14.2022.4.02.9666/TRF (DANIEL MESSIAS SOUZA DA CONCEICAO)
28/10/2022 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-53 processada no TRF2 com o no. 55840609620224029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-53 processada no TRF2 com o no. 55840591420224029666/TRF (DANIEL MESSIAS SOUZA DA CONCEICAO)
26/10/2022 16:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*44-53
19/10/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
19/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
11/10/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
11/10/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
10/10/2022 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
10/10/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
07/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2022 13:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*44-53
15/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
30/08/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/08/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
26/08/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
16/08/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
11/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
04/08/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
27/07/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
27/07/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 12:48

Determinada a intimação
26/07/2022 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2022 18:40

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente
26/07/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 06:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16
26/07/2022 06:00

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
26/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
20/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/06/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
29/06/2022 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/06/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/06/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2022 11:15

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
16/06/2022 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 14:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010239-79.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: DANIEL MESSIAS SOUZA DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ISRAEL GOMES DE JESUS FILHO (OAB RJ157544) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA INTERESSADO: VANISE SOUZA DA SILVA DE LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ISRAEL GOMES DE JESUS FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
06/06/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/06/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
06/06/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/06/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/06/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/06/2022 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/06/2022 14:00 Sequencial: 30
06/06/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:12

Determinada a intimação
03/06/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
31/05/2022 18:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 136
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/05/2022 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
20/05/2022 17:26

Juntada de Petição
20/05/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
19/05/2022 17:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/05/2022 16:54

Determinada a intimação
17/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
07/04/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
07/04/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 10:28

Despacho
01/04/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/02/2022 19:04

Juntada de Petição
25/02/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
14/02/2022 15:50

Juntada de Petição
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116
03/02/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/02/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/02/2022 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/02/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2022 09:14

Julgado procedente o pedido
01/02/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2022 20:09

Juntado(a)
06/12/2021 19:50

Conclusos para julgamento
03/11/2021 16:36

Juntada de Petição
21/10/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
07/10/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 11:42

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 19:24

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2021 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2021 20:01

Conclusos para julgamento
01/06/2021 19:22

Juntado(a)
31/05/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/05/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/05/2021 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2021 06:33

Determinada a intimação
25/05/2021 19:43

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 04:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/05/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
28/04/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
15/03/2021 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
15/03/2021 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/03/2021 16:49:43)
03/03/2021 14:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2020 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/12/2020 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
17/12/2020 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
09/12/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 10:31

Despacho
08/12/2020 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 13:49

Juntada de Certidão
24/11/2020 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/11/2020 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/11/2020 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 19:12

Ato ordinatório praticado
02/11/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/10/2020 13:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/09/2020 05:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
11/09/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 10:28

Determinada a intimação
10/09/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 12:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DANIEL MESSIAS SOUZA DA CONCEICAO Data: 21/10/2020 às 14:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito:
29/07/2020 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
22/07/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 17:06

Despacho/Decisão - de Expediente
21/07/2020 21:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 21:23

Juntada de Certidão
07/05/2020 04:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 39, 40, 41 e 42
05/05/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 32
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
28/03/2020 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
28/03/2020 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
19/03/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
18/03/2020 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 13:04

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 29
18/03/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 12:54

Despacho/Decisão - de Expediente
18/03/2020 11:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
12/03/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
09/03/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 09:41

Despacho/Decisão - de Expediente
06/03/2020 17:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DANIEL MESSIAS SOUZA DA CONCEICAO Data: 27/03/2020 às 09:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - PSIQUIATRIA - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO A - 3o ANDAR - SAÚDE - RIO DE JANEIRO
06/03/2020 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2020 17:04

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 17
04/03/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
28/02/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
19/02/2020 05:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
18/02/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 21:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DANIEL MESSIAS SOUZA DA CONCEICAO Data: 27/03/2020 às 09:40. Local: Sala de Perícias - 1 - Rua Manaí, 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ Perito: JEREMIAS FERRAZ LIMA
03/02/2020 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2020 01:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/01/2020 09:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/01/2020 20:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 20:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/01/2020 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/11/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019 17:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/11/2019 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2019 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00