TRF2 - 5131448-36.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO MARTINS TEIXEIRA

CPF *79.***.*62-34

Advogados

VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES

OAB: 019052/RJ

CPF *27.***.*94-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 17:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 03/07/2025 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2025 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2025 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/05/2025 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/05/2025 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/04/2025 21:08

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5131448-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCIO MARTINS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES (OAB RJ019052) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

    Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente

  • 17/03/2025 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 17/03/2025 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/03/2025 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 47

  • 14/03/2025 13:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/03/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/03/2025 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/03/2025 12:41

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/02/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2025 18:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/02/2025 15:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

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