18/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039730-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO JORGE BARBOSA DE MORAESADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença/acórdão, à secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Intimem-se, ainda, o INSS e a APS/CEABDJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer, conforme determinado no título judicial.

Cumprido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
21/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:33

Decisão interlocutória
25/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50397308920224025101/TRF2
07/07/2023 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 06:42

Determinada a intimação
10/05/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/04/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 14:06

Juntada de Petição
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
20/03/2023 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 23:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
15/03/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
15/03/2023 16:04

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
09/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 16:37

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 14:26

Conclusos para julgamento
31/01/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:35

Determinada a intimação
21/11/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:40

Determinada a citação
03/10/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 13:01

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 22:46

Determinada a intimação
25/08/2022 19:55

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:20

Determinada a intimação
27/05/2022 19:44

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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