TRF2 - 5012893-54.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GABRIEL DA SILVA PEREIRA

CPF *95.***.*28-43

ELAINE DOS SANTOS PEREIRA

CPF *77.***.*49-86

Advogados

DIEGO FREITAS REZENDE

OAB: 024565/ES

CPF *22.***.*73-00

DIOGO FREITAS REZENDE

OAB: 028506/ES

CPF *27.***.*23-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 17:25

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 11:11

    Despacho

  • 16/05/2025 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03

  • 16/05/2025 11:27

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 29/04/2025 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/04/2025 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 08/04/2025 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/04/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 07/04/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/04/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 10:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012893-54.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ GABRIEL DA SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO FREITAS REZENDE (OAB ES028506) ADVOGADO(A): DIEGO FREITAS REZENDE (OAB ES024565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: ELAINE DOS SANTOS PEREIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2025 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/03/2025 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/03/2025 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 16:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/02/2025 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/02/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 12/12/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 10:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/11/2024 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/11/2024 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 31/10/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/10/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 29/10/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/10/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2024 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2024 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2024 18:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/08/2024 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 06/08/2024 23:46

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/07/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2024 07:54

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2024 15:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/05/2024 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/04/2024 14:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/04/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/04/2024 12:49

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 11/03/2024 15:31

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 20/02/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GABRIEL DA SILVA PEREIRA <br/> Data: 13/03/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ANDREA GON

  • 05/02/2024 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2024 16:18

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 30/01/2024 14:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/01/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 17:56

    Despacho

  • 10/01/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 01:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/11/2023 22:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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