STJ - 0000464-20.2021.4.02.5101

09/01/2024 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/01/2024 14:35

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 838139/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0838139 - EDcl no AgInt no AREsp 2292872 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de FERNANDO DA COSTA LIMA, FERNANDO GOMES DA COSTA e FERNANDO JOSE DOMINGOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00838139/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292872/RJ

04/10/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838139/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292872/RJ

21/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 838139/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4583.

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 838139/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 838139/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 838139/2023

24/08/2023 17:27

Protocolizada Petição 838139/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023

17/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 350537/2023 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0350537 - AgInt no AREsp 2292872 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO DA COSTA LIMA, FERNANDO GOMES DA COSTA e FERNANDO JOSE DOMINGOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00350537/2023 - AgInt no AREsp 2292872/RJ

03/07/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350537/2023 - AgInt no AREsp 2292872/RJ

16/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 350537/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4529.

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 350537/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 350537/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 350537/2023

18/04/2023 12:17

Protocolizada Petição 350537/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

29/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

27/03/2023 18:40

Conheço do agravo de FERNANDO DA COSTA LIMA, FERNANDO GOMES DA COSTA e FERNANDO JOSE DOMINGOS para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2023 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 185118/2023

14/03/2023 11:31

Protocolizada Petição 185118/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2023

28/02/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/02/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/02/2023 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/02/2023 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO