TRF2 - 5001137-51.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/09/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2025 18:54
Juntada de Petição
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
19/08/2025 15:48
Determinada a intimação
-
18/08/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/06/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
18/06/2025 15:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001137-51.2023.4.02.5005/ES AUTOR: ANTONIO ROBSON PINTOADVOGADO(A): ANA PAULA MERLO DO NASCIMENTO (OAB ES027384) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
17/06/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 08:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
-
17/06/2025 08:46
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
16/06/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
14/05/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001137-51.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO ROBSON PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MERLO DO NASCIMENTO (OAB ES027384) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 47
-
21/04/2025 19:30
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001137-51.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO ROBSON PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MERLO DO NASCIMENTO (OAB ES027384) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 96
-
20/03/2025 14:49
Retirado de pauta
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001137-51.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO ROBSON PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MERLO DO NASCIMENTO (OAB ES027384) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 145
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26/07/2024 18:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/07/2024 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
18/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2024 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2024 11:25
Juntada de Petição
-
27/06/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
06/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 17:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/02/2024 09:12
Conclusos para julgamento
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/01/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 13:22
Convertido o Julgamento em Diligência
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23/05/2023 09:22
Conclusos para julgamento
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22/05/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2023 11:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2023 11:25
Determinada a citação
-
22/03/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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