TRF2 - 5002937-65.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE PRODUTORES VILA VERDE

CNPJ: 33.164.436/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FIBRIA CELULOSE S/A

CNPJ: 60.643.228/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 17:54

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2023 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/04/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

  • 13/03/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/02/2023 18:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/02/2023 16:30

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 20:02

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Agravo de Instrumento Nº 5002937-65.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE PRODUTORES VILA VERDE ADVOGADO: FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS (OAB DF045869) AGRAVADO: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO: MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 12/12/2022 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

  • 12/12/2022 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 12/12/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/12/2022 08:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/07/2022 13:48

    Retirado de pauta

  • 15/06/2022 20:00

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 10:53

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 12:49

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002937-65.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE PRODUTORES VILA VERDE ADVOGADO: FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS (OAB DF045869) AGRAVADO: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO: MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 07/06/2022 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/04/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2021 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/04/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/04/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/04/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2021 02:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 24/03/2021 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/03/2021 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2021 14:56

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/03/2021 14:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/03/2021 05:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110, 67 do processo originário.Número: 50021122420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005470-34.2018.4.02.5001

Sandra Regina Moreira Bastos Tagarro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonedes Alvino Flegler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2018 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5003033-34.2020.4.02.5006

Jefferson Ribeiro Negris

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5004488-37.2020.4.02.5102

Maria da Conceicao Fernandes Cova

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Herbe de Almeida Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5007786-83.2019.4.02.5001

Rosilene Aparecida Trabach

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5084549-48.2021.4.02.5101

Bruno Santanna Coval

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 06:01

Exibir Processo