14/04/2025 15:18

Baixa Definitiva
14/04/2025 14:35

Transitado em Julgado
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 18:15

Retirado de pauta
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Período da sessão: 19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00
10/03/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017351-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): BRUNO FEIGELSON AGRAVADO: VIVIANE DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): LINCOLN ARAUJO DE MEDEIROS (OAB RJ243709) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GESTOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/03/2025 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
07/03/2025 18:31

Prejudicado o recurso
07/03/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
06/03/2025 19:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50134317720244025110/RJ
06/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2025 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00 Sequencial: 184
27/02/2025 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/02/2025 11:28

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
18/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 18:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
09/01/2025 18:09

Juntada de Petição
01/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/12/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/12/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
12/12/2024 15:02

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
12/12/2024 09:28

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
11/12/2024 20:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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