TRF2 - 5008300-64.2023.4.02.5108
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 21:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/09/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
12/09/2025 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
02/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
29/08/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
29/08/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
29/08/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/08/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 08:03
Julgado procedente o pedido
-
15/07/2025 16:21
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/07/2025 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008300-64.2023.4.02.5108/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: MARIA NAZARETH BRITOADVOGADO(A): CAMILLA DRUMOND DA SILVA (OAB RJ214966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIAL -
04/07/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
04/07/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
04/07/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 11:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/07/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/07/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/06/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/05/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
30/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008300-64.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIA NAZARETH BRITOADVOGADO(A): CAMILLA DRUMOND DA SILVA (OAB RJ214966) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos do voto do evento 80, RELVOTO1, que determinou a avaliação biopsicossocial para aferição da condição de pessoa com deficiência, proceda a DAG a nomeação de assistente social para a realização da diligência de Verificação Social que ora determino, cujos honorários fixo, desde logo, em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), nos termos da Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024.
Caso não conste o referido profissional, habilitado no AJG para atuar na Subseção a que pertence o feito, expeça-se mandado de verificação a ser cumprido por Oficial de Justiça do quadro. Para o cumprimento da diligência, a(o) referida(o) profissional/OJA deverá proceder à diligência e: a) preencher o cadastro socioeconômico abaixo; e b) anexar ao laudo fotografias do local em que vive a parte autora (especialmente de todos os cômodos da casa), de comprovantes de pagamento de contas (luz, água, aluguel, internet, etc), de compras (mercado, farmácia, etc), de documentos dos demais moradores da casa, bem como do que entender pertinente.
CADASTRO SÓCIOECONÔMICO A- COMPOSIÇÃO FAMILIAR: NOMEIDADECPFESTADO CIVILPARENTESCO* S.T.SALÁRIO *S.T. = Situação de Trabalho: 1.
Empregado com vínculo 2.
Empregado sem vínculo 3.
Desempregado 4.
Benefício. 5.
Aposentado 6.
Autônomo 7.
Menor e/ou estudante 8.Outro** ** Outro: ________________________________________________________________________________ B – RESIDÊNCIA Tempo de Moradia: ________________________________________________________________________ Origem: ( ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( ) Ocupada Se alugada, indicar o valor do aluguel e quem o custeia:___________________________________________ ________________________________________________________________________________________ Construção: ( ) Madeira ( ) Barro ( ) Alvenaria ( ) Laje ( ) Telha ( ) Zinco ( ) Outros _______________________________________________________________________________ Nº de Cômodos: ( ) Sala ( ) Quarto ( ) Cozinha ( ) Banheiro ( ) Área de Serviço ( ) Outros________________________________________________________________________________ Metragem aproximada do imóvel: ____________m².
Situa-se em área de risco: ( ) Sim ( ) Não Descreva as circunstâncias de risco no acesso à localidade: ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ Água: ( ) Rede Pública ( ) Poço Particular ( ) Poço Coletivo ( ) Outro ________________________________________________________________________________ Tratamento Adicional: ( )Não ( ) Filtrada ( ) Fervida ( ) Clorada Esgoto: ( ) Rede Pública ( ) Sumidouro ( ) Filtro ( ) A Céu Aberto Lixo: ( ) Coleta Pública ( ) Caçamba ( ) Céu Aberto ( ) Queima/Enterra Eletricidade: ( ) Sim ( ) Não Iluminação Pública: ( ) Sim ( ) Não Logradouro: ( ) Asfaltado ( ) Terra batida ( ) Outro _____________________________________________ C – SAÚDE Plano de Saúde: ( )Não ( ) Sim Qual?_________________________________________________________ Alguém com necessidade constante de tratamento médico? ( ) Sim ( ) Não Em caso de resposta positiva, descreva as circunstâncias do tratamento médico: ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ D – DESPESAS DOMÉSTICAS: Água e esgotos: ( ) Sim ( ) Não - Valor gasto mensal: R$ _________________________________________ Luz Elétrica ( ) Sim ( ) Não - Valor gasto mensal: R$ ____________________________________________ Telefone: ( ) Sim ( ) Não - Valor gasto mensal: R$ ______________________________________________ Transporte: ( ) Sim ( ) Não - Valor gasto mensal: R$ _____________________________________________ Alimentação: ( ) Sim ( ) Não - Valor gasto mensal: R$ ___________________________________________ Medicamentos: ( ) Sim ( ) Não - Valor gasto mensal: R$ __________________________________________ Fraldas : ( ) Sim ( ) Não - Valor gasto mensal: R$ _______________________________________________ Recebe doações? : ( ) Sim ( ) Não Caso a resposta seja positiva, descreva o tipo de doação : _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ Outras informações relevantes: _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ Deverá, ainda, responder aos seguintes quesitos: a.
Qual é o grau de vulnerabilidade e de risco social da parte autora (acessibilidade, privacidade da moradia, condição de habitabilidade, insalubridade, periculosidade, precarização do ambiente, violência e outros não especificados)? Justifique. b.
A parte autora possui apoio e relacionamentos satisfatórios no âmbito das relações familiares, comunitárias, institucionais e sociais, ou em outros aspectos das suas atividades? Justifique. c.
A parte autora enfrenta atitudes estigmatizantes, estereotipadas, preconceituosas, discriminatórias, de superproteção e/ou negligentes que influenciam o seu comportamento e as suas ações individuais? Justifique. d.
A parte autora tem acesso à rede de serviços, sistemas e políticas garantidoras de proteção social? O acesso disponível supre suas necessidades, inclusive pela distância e/ou inexistência do serviço na localidade em que vive? Justifique. e.
A parte autora possui alguma limitação no desempenho para administrar e executar tarefas domésticas, com ou sem auxílio, em igualdade de condições com as demais pessoas? Justifique. f.
A parte autora tem alguma limitação no desempenho para iniciar, manter e terminar relações interpessoais de maneira contextual e socialmente estabelecida, com ou sem auxílio, em igualdade de condições com as demais pessoas? Justifique. g.
A parte autora tem alguma limitação no desempenho em participar e realizar atividades de educação e transações econômicas, com ou sem auxílio, em igualdade de condições com as demais pessoas? Justifique. h.
A parte autora tem alguma limitação no desempenho em participar e realizar atividades relacionadas à vida comunitária, social e cívica, com ou sem auxílio, em igualdade de condições com as demais pessoas? Justifique.
COM A APRESENTAÇÃO DO LAUDO, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo o INSS, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.
Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
A seguir, havendo interesse de menor ou incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Nada sendo requerido, proceda-se ao pagamento dos honorários periciais, se for o caso.
Por fim, venham-me conclusos para sentença. -
28/05/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 15:25
Determinada a intimação
-
27/05/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS505
-
16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/04/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/04/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 10:00
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008300-64.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA NAZARETH BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA DRUMOND DA SILVA (OAB RJ214966) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
14/03/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/03/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/01/2025 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/01/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/01/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/01/2025 12:47
Julgado improcedente o pedido
-
05/09/2024 18:14
Conclusos para julgamento
-
31/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/08/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/08/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/08/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 14:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/08/2024 14:49
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2024 20:52
Juntada de Petição
-
31/07/2024 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/07/2024 20:09
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/05/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 12:00
Determinada a intimação
-
02/05/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 12:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
19/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/03/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/03/2024 18:23
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
11/03/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/03/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
06/03/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 12:07
Determinada a intimação
-
04/03/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/02/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA NAZARETH BRITO <br/> Data: 20/05/2024 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. ANDERSON PUREZA - Avenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci, nº 37, Nacilândia, Itaboraí/RJ (em frente ao Tri
-
22/02/2024 13:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
06/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/01/2024 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
23/01/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/01/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/01/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 10:58
Determinada a intimação
-
22/01/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2024 20:37
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2023 16:17
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
19/12/2023 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/12/2023 15:37
Não Concedida a tutela provisória
-
14/12/2023 05:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/12/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 15:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/12/2023 14:52
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS505J)
-
12/12/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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