TRF2 - 5017472-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 11:34
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 11:34
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/05/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/05/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/05/2025 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 18:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
25/04/2025 14:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017472-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO AGRAVADO: SANDRO WELINGTON VIEIRA BENVINDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente -
17/03/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
17/03/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 60
-
06/03/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/03/2025 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/01/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/01/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/12/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/12/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/12/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 17:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 12:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016486-29.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Bdf Comercio e Representacoes LTDA
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 11:32
Processo nº 5023963-25.2019.4.02.5001
Josue Pereira Durval
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001669-70.2024.4.02.5108
Jose Mourao Jorge
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 12:54
Processo nº 5013039-78.2023.4.02.0000
Construtora e Incorporadora Telavive Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 14:03
Processo nº 5008053-98.2023.4.02.5006
Rafaela Felix Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 08:44