TRF2 - 5002288-31.2023.4.02.5109
1ª instância - Vara Federal de Resende
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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03/09/2025 12:07
Juntada de Petição
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01/09/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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29/08/2025 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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07/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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05/08/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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14/07/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002288-31.2023.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MUNIZ MARTINS (OAB RJ097618)ADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 66 - 28/05/2025 - Decisão interlocutória -
03/07/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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03/07/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/07/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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17/06/2025 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/05/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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28/05/2025 11:43
Decisão interlocutória
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28/05/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 11:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 12:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01
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27/05/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2025 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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15/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 12:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002288-31.2023.4.02.5109/RJ (Aditamento: 40) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MUNIZ MARTINS (OAB RJ097618) ADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/04/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2025 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
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01/04/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 12:19
Retirado de pauta
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2025 21:06
Juntada de Petição
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31/03/2025 21:06
Juntada de Petição
-
31/03/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002288-31.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74
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13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 10:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
09/12/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2024 12:30
Julgado improcedente o pedido
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23/08/2024 12:57
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 23:47
Juntada de Petição
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18/06/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 13:24
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/01/2024 14:45
Conclusos para julgamento
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25/01/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2023 18:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2023 14:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 14:06
Determinada a citação
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11/10/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 13:04
Alterado o assunto processual - De: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral) - Para: Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
-
03/10/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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