TRF2 - 5007273-61.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GILSON SANTOS PEREIRA

CPF *09.***.*87-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

ARTHUR ZAGO MELO

OAB: 020977/ES

CPF *18.***.*65-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 28/08/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 121

  • 08/05/2025 07:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2025 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/03/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/03/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007273-61.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: GILSON SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR ZAGO MELO (OAB ES020977) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 159

  • 03/07/2024 16:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2024 11:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/04/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/04/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/04/2024 09:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/04/2024 13:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/03/2024 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/11/2023 19:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/11/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 19:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/11/2023 12:08

    Alterado o assunto processual

  • 09/11/2023 12:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/11/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 16:01

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)

  • 07/11/2023 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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