04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002768-87.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JORGE PEREIRA MOUTINHOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
02/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158033-39.2025.4.02.9666/TRF (ALMEIDA & QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2025 21:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158032-54.2025.4.02.9666/TRF (JORGE PEREIRA MOUTINHO)
30/07/2025 07:33

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-26 processada no TRF2 com o no. 51580333920254029666/TRF (ALMEIDA & QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-26 processada no TRF2 com o no. 51580325420254029666/TRF (ALMEIDA & QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-26 processada no TRF2 com o no. 51580325420254029666/TRF (JORGE PEREIRA MOUTINHO)
29/07/2025 13:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-26
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002768-87.2024.4.02.5104/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: JORGE PEREIRA MOUTINHOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-26
07/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:09

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
03/07/2025 05:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 16:34

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
02/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/05/2025 15:46

Determinada a intimação
16/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/05/2025 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04
16/05/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 10:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002768-87.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE PEREIRA MOUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 75
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
17/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 22:58

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 13:01

Conclusos para julgamento
28/10/2024 12:43

Despacho
26/08/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
11/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
20/05/2024 14:48

Juntada de Petição
20/05/2024 05:58

Juntada de Petição
17/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
17/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/05/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:09

Determinada a citação
17/05/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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