TRF2 - 5015846-37.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDA LEITE DA SILVA

CPF *54.***.*07-86

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB: 056253/GO

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0007-76

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

SADI BONATTO

OAB: 010011/PR

CPF *47.***.*86-15

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB: 117413/RJ

CPF *75.***.*49-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 13:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 11/06/2025 13:47

    Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 06/06/2025 12:10

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 12:10

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2025 15:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50064717520244025120/RJ

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/05/2025 19:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 10/04/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/04/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/04/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/04/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/04/2025 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2025 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2025 20:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 20:37

    Declarado impedimento

  • 21/03/2025 17:42

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/03/2025 16:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:33)

  • 14/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5015846-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: FERNANDA LEITE DA SILVA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): sadi bonatto PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 196

  • 04/02/2025 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/02/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2025 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/01/2025 14:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/01/2025 14:22

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2024 18:17

    Intimado em Secretaria

  • 09/12/2024 18:17

    Juntado(a)

  • 03/12/2024 13:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 18:02

    Expedição de ofício

  • 25/11/2024 14:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/11/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/11/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/11/2024 09:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012530-12.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Mestral Distribuidora de Embalagens LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5010005-61.2024.4.02.0000

Nutrition Import - Comercio Atacadista D...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5015974-57.2024.4.02.0000

Marbrasa Norte Mineradora LTDA

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Luiz de Figueiredo Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5013021-94.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Pedro Jeronimo da Silva

Advogado: Jader Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5013021-94.2020.4.02.5001

Pedro Jeronimo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2020 17:23

Exibir Processo