27/08/2025 12:49

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5102413-31.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARTA FATIMA DO CARMO CERQUEIRAADVOGADO(A): BERNARDO MURILO GRACA RUBIAO (OAB RJ246396)IMPETRANTE: MARGARET DO CARMOADVOGADO(A): BERNARDO MURILO GRACA RUBIAO (OAB RJ246396) DESPACHO/DECISÃO Intime-se para manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias, nos termos da sentença de Evento 91.

Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:55

Determinada a intimação
10/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO33S)
21/05/2025 16:22

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Concessão
21/05/2025 10:43

Declarada incompetência
21/05/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 09:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 51024133120234025101/TRF2
31/01/2025 16:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/11/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
05/11/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/11/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/11/2024 14:30

Concedida a Segurança
20/08/2024 17:23

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:39

Juntada de Petição
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 80
04/06/2024 13:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171336920234020000/TRF2
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 10:55

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
05/05/2024 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
03/05/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/05/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 12:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:37

Decisão interlocutória
19/04/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171336920234020000/TRF2
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/03/2024 09:29

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:40

Juntada de Petição
15/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:35

Despacho
06/02/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171336920234020000/TRF2
06/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
11/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/12/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 21:29

Juntada de Petição
01/12/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
01/12/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/12/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:47

Concedida a Medida Liminar
29/11/2023 21:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171336920234020000/TRF2
14/11/2023 18:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50171336920234020000/TRF2 referente ao evento 14
14/11/2023 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171336920234020000/TRF2
10/11/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
10/11/2023 11:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171336920234020000/TRF2
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/10/2023 20:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50171336920234020000/TRF2
20/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:14

Determinada a intimação
20/10/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:35

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/10/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
19/10/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:19

Determinada a intimação
09/10/2023 13:05

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:11

Alterado o assunto processual - De: Pensão - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
09/10/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO07F)
09/10/2023 12:07

Alterado o assunto processual
05/10/2023 13:49

Declarada incompetência
04/10/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 13:38

Alterado o assunto processual
01/10/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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