05/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
31/07/2025 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 09:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
16/07/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 194
23/06/2025 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
24/04/2025 04:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
24/04/2025 04:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
16/04/2025 07:15

Juntada de Petição
15/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:47

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
04/04/2025 15:47

Juntado(a)
04/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
04/04/2025 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
04/04/2025 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/04/2025 13:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
12/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
12/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011382-72.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ALTAMURA COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/03/2025 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 154
27/02/2025 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/10/2021 15:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
09/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2021 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/08/2021 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/08/2021 18:47

Juntada de Petição
17/08/2021 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/08/2021 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
16/08/2021 17:19

Determinada a intimação
12/08/2021 23:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.Número: 00068301120174025006/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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