TRF2 - 5000898-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 13:10
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 13:09
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
09/04/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/04/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/04/2025 13:23
Juntada de Petição
-
04/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/04/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2025 13:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/03/2025 17:23
Juntada de Petição
-
12/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000898-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WELINGTON LUIZ PAULO (OAB PR067250) ADVOGADO(A): Maurício Tesseroli Miot (OAB PR067812) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
27/02/2025 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/03/2022 12:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
10/03/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/02/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/02/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/02/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/02/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/02/2022 15:08
Determinada a intimação
-
31/01/2022 20:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005619-85.2023.4.02.5120
Vera Lucia Silva de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 11:09
Processo nº 5042324-51.2023.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Alpha Solucoes em Servicos de Construcoe...
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2023 10:18
Processo nº 5005840-68.2024.4.02.0000
Transportadora Macabu LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 20:18
Processo nº 5003469-24.2024.4.02.5112
Aparecida de Fatima Teixeira Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Vianna Vargas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 10:04
Processo nº 5003469-24.2024.4.02.5112
Aparecida de Fatima Teixeira Pimentel
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Fabio Vianna Vargas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 11:45