TRF2 - 5051923-68.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 15:51
Decisão interlocutória
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02/09/2025 11:29
Juntada de Petição
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02/09/2025 11:17
Juntada de Petição - EMASA MINERACAO SA (RJ063592 - JORGE VACITE NETO / RJ203309 - JONATHAN BORDONE PAES PROENCA)
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04/07/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025
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20/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051923-68.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMASA MINERACAO SA EDITAL Nº 510015661867 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50519236820244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra EMASA MINERACAO SA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EMASA MINERACAO SA, CNPJ: 33.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136566184202399, 10136566188202377, 10136376722202355 e 10136376723202308, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7072301060903, 7062305507581, 7072300484068 e 7062302589250, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 86.372,75 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em 24/07/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 14/03/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
19/03/2025 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/03/2025 11:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025
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14/03/2025 13:57
Expedição de Edital - citação
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11/03/2025 20:27
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/03/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 14:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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26/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2024 14:32
Despacho
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06/09/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 22:45
Juntada de Petição
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04/09/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 21:34
Despacho
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04/09/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 16:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2024 16:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/07/2024 16:11
Determinada a citação
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25/07/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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